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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:18
Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros
Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:17
Novas Doutrinas
Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:57
Rio sedia o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina
“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:32
Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”
A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:20
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido para pagamento de dívida trabalhista
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis manteve a penhora, por entender que a estrangeira não apresentou provas necessárias de que era dona do apartamento
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:46
Pena de morte 2015
Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:15
Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente
CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:30
Na preparação para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, OAB dá continuidade à retrospectiva do evento e conta como foi o encontro em 1978
Em 78, VII Conferência Nacional exigiu anistia e habeas corpus
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:00
STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade
Cabe ao país de residência habitual da criança com dupla nacionalidade decidir sua guarda
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:00
Ministério Público pode entrar na justiça contra regras para gandulas na Copa
Entidades protocolaram pedido para que CNJ revise resolução que permite o trabalho de crianças de 12 anos como gandulas no mundial da Fifa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10
Viabilizando o contencioso massificado
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda mudança na rotina dos escritórios de advocacia empresarial, mais especificadamente aqueles que patrocinam as defesas de instituições financeiras e grandes varejistas dos setores da telefonia móvel, eletrodomésticos e empresas aéreas
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:30
Alstom veta uso de consultorias após suspeitas de suborno
Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:00
Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado
Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:30
Cientistas brasileiros pedem fim dos testes de cosméticos em animais
Pesquisadores divulgam manifesto que reafirma a importância do uso das cobaias em estudos científicos, mas defendem que prática seja abandonada nas pesquisas de cosméticos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:15
Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia
Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 18:20
Suspensa decisão que permitia funcionamento de franquias da ECT sem licitação
Joaquim Barbosa concedeu liminar em pedido de STA 685, formulado pela ECT, contra decisão do TRF-1
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:20
Empregada não pode ser responsabilizada por furto em agência dos Correios
A Turma manteve a sentença que proibiu e empresa de descontar do salário de trabalhadores o valor furtado do cofre
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:40
Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça
Banco Nacional doará 450 mil dólares ao Brasil para o desenvolvimento do projeto que visa extirpar a desigualdade entre órgãos judiciários e garantir acessibilidade da população carente à justiça
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:09
PSDB afirma que MP dos Hospitais Universitários é inconstitucional
O partido afirma que, além de violar a regra constitucional do concurso público, a MP 520 fere a autonomia universitária ao interferir na área administrativa das universidades e na administração das unidades hospitalares e dos serviços médico-hopitalares
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:11
Robinho denuncia a Nike por calote
Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro
